Turma garante a empresa produção de prova oral sobre uso de EPI

A empresa tenta comprovar o fornecimento de equipamentos de proteção individual aos soldadores

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Pedido de demissão. Ônus da prova do empregador.

O Regional, com base nos elementos dos autos, entendeu que a extinção contratual ocorreu por iniciativa da empresa, sem justa causa, deferindo, em conseqüência, as parcelas consectárias, aplicando, ainda, o entendimento da Súmula nº 212 desta Corte.

Previdenciário. Pensão por morte. Demonstração. Prova documental. Convivência more uxório. Desnecessidade.

Prova dividida isenta condomínio de pagar indenização por acusação de prática de racismo

Os depoimentos das partes e das testemunhas foram contraditórios.

Funcionário da Caixa não prova irregularidade em adesão ao plano de desligamento e perde causa

Ficou provado que o servidor requereu a aposentadoria junto ao INSS, ao mesmo tempo em que formalizou pedido de desligamento do serviço

Gravação de conversa é aceita como prova e empresa é condenada a indenizar motorista

IPERGS. Pensionamento de viúvo. Inquirição de testemunhas. Prova da dependência econômica.

Horas extras. Estabelecimento com mais de dez empregados. Ônus da prova.

Apelação Criminal. Disparo de arma de fogo em via pública. Prova. Suficiência. Condenação. Pena. Redução. Substituição.

Doação. Reserva de usufruto. artigo 1.175 do Código Civil de 1916. Prova.

Apelação cível. Agressões físicas. Dever de indenizar inexistente.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Ausência de prova de que as agressões teriam sido praticadas pelos réus.

Equipamento eletrônico caça níquel. Contravenção penal. Decreto de perdimento. Transação penal. Nulidade perícia e erro de proibição afastados.

Sentença fundamentada em prova emprestada de processo com partes diferentes é nula

Para ser válida, a prova emprestada deve ser submetida ao contraditório.

Montador da Volvo prova que tendinite foi causada pelo trabalho, e não por tocar bateria

De acordo com os fundamentos da decisão, o juízo fixou o valor da indenização em observância ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade em relação aos danos sofridos pelo empregado

Servidores empossados tardiamente por erro na prova do concurso ganham indenização

auditor tributário do Distrito Federal. Eles constataram que duas questões da prova objetiva tinham

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado e lesões corporais de natureza grave. Preliminar de nulidade da decisão

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Recurso de revista. Nulidade do v. Acórdão regional proferido nos embargos de declaração. Negativa de prestação jurisdicional.

Ausência de transcrição dos depoimentos de testemunhas em ata não gera nulidade processual, decide a 9ª Turma

O colegiado entendeu que o artigo 828 da CLT exige apenas o registro do resumo dos depoimentos testemunhais, não havendo prejuízo às partes pela ausência da transcrição, eis que os depoimentos permanecem disponíveis no sistema do PJe Mídias.